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O benefício por incapacidade é um auxílio oferecido pela Previdência Social para os segurados que, por motivo de doença ou acidente, estão temporariamente ou permanentemente impossibilitados de exercer suas atividades laborais. Existem duas modalidades principais: o auxílio-doença (para incapacidades temporárias) e a aposentadoria por invalidez (para incapacidades permanentes).

Para ter direito ao benefício, o segurado deve cumprir alguns requisitos, como:

• Estar inscrito no INSS e ter contribuído por um período mínimo (geralmente 12 meses, exceto em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves previstas em lei).

• Comprovar, por meio de perícia médica, a incapacidade para o trabalho.

• Estar afastado das atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos, no caso do auxílio-doença.

O auxílio-doença é concedido quando a incapacidade para o trabalho é temporária, ou seja, o segurado pode se recuperar e retornar às suas atividades após tratamento ou reabilitação. Já a aposentadoria por invalidez é destinada aos segurados cuja incapacidade é permanente, sem possibilidade de retorno ao trabalho, mesmo após tratamento médico.

O valor do benefício por incapacidade varia de acordo com a média das contribuições feitas ao INSS. No caso do auxílio-doença, o valor corresponde a 91% da média salarial dos últimos 12 meses de contribuição. Para a aposentadoria por invalidez, o valor é de 100% da média salarial. No entanto, há um teto máximo para os benefícios, que é atualizado periodicamente.

A solicitação do benefício deve ser feita diretamente ao INSS, por meio do site https://meu.inss.gov.br/ ou pelo telefone 135. O segurado deve agendar uma perícia médica, onde será avaliado por um médico perito do INSS. É importante ter em mãos todos os documentos médicos, como laudos, exames e atestados, que comprovem a incapacidade para o trabalho.