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Aposentadoria por Hérnia de Disco: Mitos e Verdades
- Raphael R T Athayde
- 17 de fev.
- 4 min de leitura
Introdução
A hérnia de disco é uma condição que afeta muitos brasileiros, impactando diretamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho. Para quem enfrenta esse problema, é natural surgirem dúvidas sobre a possibilidade de se aposentar. Neste artigo, vamos esclarecer os mitos e verdades sobre a aposentadoria para pessoas com hérnia de disco, além de apresentar as possibilidades de benefícios do INSS.
Aposentadoria por Hérnia de Disco: O que é Hérnia de Disco e como ela Afeta a Capacidade de Trabalho?
A hérnia de disco ocorre quando um dos discos intervertebrais, que atuam como amortecedores entre as vértebras da coluna, sofre um desgaste ou lesão, permitindo que parte do seu conteúdo interno (núcleo pulposo) se projete para fora. Essa projeção pode comprimir os nervos da coluna, causando dor, formigamento, fraqueza muscular e outros sintomas que podem limitar a capacidade de trabalho.
CID M51: O que Significa e Qual sua Relação com a Aposentadoria?
A Classificação Internacional de Doenças (CID) é um sistema de códigos utilizado para identificar diferentes doenças e condições de saúde. A CID M51 se refere a "Outros transtornos de discos intervertebrais". Essa classificação é importante para fins de diagnóstico e para determinar o direito a benefícios previdenciários.
CID M51 e suas subcategorias:
M51.0: Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia
M51.1: Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia
M51.2: Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados
M51.3: Outra degeneração especificada de disco intervertebral
Mitos e Verdades sobre a Aposentadoria por Hérnia de Disco
Mito: A hérnia de disco garante automaticamente a aposentadoria.
Verdade: A aposentadoria por invalidez só é concedida se a hérnia de disco causar incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação em outra função.
Mito: Existe um tipo específico de hérnia de disco que garante a aposentadoria.
Verdade: Não existe um tipo específico. A concessão da aposentadoria depende do grau de incapacidade gerado pela condição, independentemente da localização ou tipo de hérnia.
Mito: A CID M51 é suficiente para garantir a aposentadoria.
Verdade: A CID M51 é apenas um código de identificação da doença. É necessário comprovar, por meio de exames e laudos médicos, que a hérnia de disco causa incapacidade para o trabalho.
Possibilidades de Benefícios do INSS para Quem Tem Hérnia de Disco
Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária):
É concedido quando a hérnia de disco causa incapacidade temporária para o trabalho, ou seja, quando há possibilidade de recuperação e retorno às atividades laborais.
Requisitos:
Carência mínima de 12 meses (em alguns casos, a carência pode ser dispensada).
Qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça).
Comprovação da incapacidade temporária por meio de perícia médica.
Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente):
É concedida quando a hérnia de disco causa incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação em outra função.
Requisitos:
Carência mínima de 12 meses (em alguns casos, a carência pode ser dispensada).
Qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça).
Comprovação da incapacidade total e permanente por meio de perícia médica.
Auxílio-Acidente:
É concedido quando a hérnia de disco é causada por um acidente de trabalho ou doença ocupacional e gera sequelas permanentes que reduzem a capacidade de trabalho.
Requisitos:
Qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça).
Comprovação do nexo causal entre o acidente/doença e a hérnia de disco.
Comprovação das sequelas permanentes que reduzem a capacidade de trabalho.
Documentos Necessários para Solicitar os Benefícios
Documento de identificação pessoal (RG e CPF)
Comprovante de residência
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se for o caso
Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
Exames, relatórios, receitas e laudos médicos (exames de imagem, como tomografia computadorizada e ressonância magnética)
Comprovante de internação hospitalar, se houver
Comprovante de tratamento médico
Carnês de contribuição, se for o caso
Outros documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho
O que Mudou com a Nova Classificação de Doenças (CID-11)?
A CID-11 trouxe algumas mudanças em relação à CID-10, especialmente na forma de classificar os transtornos do disco intervertebral. Enquanto a CID-10 era mais generalista, a CID-11 tende a ser mais específica, detalhando a região da coluna afetada (lombar, torácica, cervical, etc.).
Conclusão
A aposentadoria para pessoas com hérnia de disco é um tema complexo e cercado de dúvidas. É importante buscar informações precisas e contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário para analisar cada caso individualmente e garantir o acesso aos benefícios previdenciários adequados.
Dica Extra
Não deixe de buscar acompanhamento médico regular e seguir as orientações do seu médico para controlar a dor e melhorar a sua qualidade de vida.
Espero que este conteúdo seja útil para você! Se precisar de mais informações ou tiver alguma dúvida, é só perguntar.
Não perca tempo! Se você sofre com hérnia de disco e precisa se afastar do trabalho, é fundamental buscar orientação jurídica o quanto antes. Fale com um advogado previdenciário e saiba quais são seus direitos.
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